O ATIVO QUE O PRODUTOR RURAL NÃO CONSIDERA

Por em 24 de abril de 2012

Não são poucos os produtores que desprezam os créditos acumulados de ICMS, principalmente os que atuam na pecuária.

Seja por desconhecimento ou pela dificuldade burocrática de se homologar e utilizar o ativo, o fato é que, grande número de produtores não computam os créditos de ICMS a que tem direito. E isso vale dinheiro.

Como os produtos rurais, na sua maioria, boi, cana e grãos inclusive, têm o recolhimento do imposto diferido na maioria dos Estados, isto é, pago por outro – geralmente indústria – em fase posterior, o assunto nunca foi objeto de maiores atenções.

No entanto, com as margens do negócio cada vez mais apertadas, é necessário buscar receitas em todos os nichos da operação.

Os mais profissionalizados já se deram conta disso e utilizam os créditos para compra de insumos, equipamentos e combustíveis. Boa parte dos Estados ainda coloca numerosas dificuldades, especialmente burocráticas, para liberar o crédito, o que desestimula muitos.

Mas um fato novo, criado por São Paulo, tende a mudar essa realidade. O Estado Paulista informatizou o sistema através do E-CREDRURAL, um programa de computador, que vem diminuindo a passos largos a burocracia e a lentidão.

Além disso, ampliou o uso dos créditos que, agora, paga débitos de ICMS inscritos em dívida ativa. É um avanço.

Um exemplo prático do desenvolvimento econômico decorrente da medida que facilitou os créditos são os confinamentos.

Antes, os confinadores de outros Estados não montavam operações em SP, onde o boi é vendido a melhores preços, para não pagar a diferença de alíquota de ICMS. A recuperação lenta do crédito atrapalhava o fluxo de caixa e apertava ainda mais o fazendeiro.

Agora, com a racionalização do sistema, muitos têm se aventurado em terras bandeirantes. A maior rapidez na liberação do crédito e seu uso ampliado permitem rever a conta do ICMS em troca de preços melhores na venda do boi confinado.

Voltando a vaca fria, a sugestão é que o produtor se informe e passe a contabilizar seus créditos. É um ativo que não pode ser desprezado e que vai melhorar sua margem de lucro.

Marcelo Guaritá Bento é advogado em São Paulo, Bacharel e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, membro da ABDT – Academia Brasileira de Direito Tributário, Membro do Departamento Jurídico da SRB – Sociedade Rural Brasileira e sócio do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados.

 

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